O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, para as eleições municipais no Tocantins, foram registrados 7.086 candidatos. Desses, 325 concorrem ao cargo de prefeito, 324 a vice-prefeito e 6.437 a vereador. A diferença entre o número de candidatos a prefeito e vice se deve à renúncia de Roberto Tolentino, que era candidato a vice na coligação Carmolândia Merece Mais.
Com o encerramento do prazo para registro, os pedidos de candidatura agora tramitam pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). O andamento desses pedidos pode ser acompanhado pela plataforma DivulgaCandContas, que disponibiliza informações detalhadas sobre os candidatos em todo o Brasil.
O prazo para que todos os pedidos de registro, incluindo os impugnados e seus recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias é 16 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, marcado para 6 de outubro. As decisões devem ser publicadas até essa data.
Segundo a Resolução do TSE nº 23.609/2019, partidos, federações ou coligações podem substituir candidatos que tenham seus registros indeferidos, cancelados ou cassados, ou que renunciem ou falecem após o prazo final de registro. A substituição deve seguir o estatuto do partido ou federação e ser solicitada em até dez dias após o fato.
Para se candidatar, é necessário ser brasileiro, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Homens devem ter a situação militar regularizada. Além disso, é preciso estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na área de candidatura.
A idade mínima para candidatos a prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos até o dia da posse. Para vereadores, a idade mínima é de 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
Neste sábado, 17 de agosto, há duas datas-limite importantes. A primeira é para que órgãos públicos informem ao juízo eleitoral sobre veículos disponíveis para transporte gratuito de eleitores em áreas rurais e comunidades tradicionais. A segunda é para que o poder público informe itinerários e horários de transporte gratuito nos dias de votação.
Para mais informações sobre o calendário eleitoral, consulte o site do TSE.
