No Tocantins, menos da metade das candidaturas para os cargos de prefeito e vice-prefeito foram aprovadas até o momento. Segundo dados do sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 653 registros apresentados, apenas cerca de 280 foram deferidos. Os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para concluir a análise dos pedidos restantes, o que representa um desafio significativo para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Nas cidades mais populosas do estado, como Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Paraíso, todas as candidaturas para prefeito e vice já foram aprovadas. No entanto, em municípios menores como Araguacema, Miranorte e Natividade, nenhuma candidatura foi analisada até agora, destacando uma disparidade no processo de aprovação.
O processo de registro de candidatura envolve dois documentos principais: o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). O Drap é essencial e deve incluir informações detalhadas sobre o partido e os candidatos. A decisão sobre o Drap é crucial, pois seu indeferimento pode resultar na rejeição de todos os registros de candidatura a ele vinculados.
A análise do Drap é feita com base em provas e circunstâncias apresentadas, conforme a Lei de Inelegibilidade. O julgamento do Drap deve preceder a análise das candidaturas associadas, e qualquer indeferimento é registrado no sistema de candidaturas.
Para os cargos de prefeito e vice, os pedidos de registro são julgados individualmente. Recursos podem ser encaminhados a instâncias superiores, mas os registros de candidatura permanecem na instância original até que uma decisão final seja tomada.
Além disso, o julgamento de impugnações, notícias de inelegibilidade e questões de homonímia são realizados em conjunto. A análise dos requisitos individuais de cada candidato não afeta as decisões sobre os demais membros da chapa.
Com o prazo se aproximando, o TRE-TO enfrenta a tarefa de concluir a análise de mais da metade das candidaturas, garantindo que o processo eleitoral ocorra de forma justa e dentro do cronograma estabelecido.
