A Universidade Federal do Tocantins (UFT) lançou a cartilha “UFT com as Mulheres Indígenas: Direitos, Proteção e Fortalecimento do Corpo-Território”. O material reúne orientações sobre direitos, prevenção e enfrentamento às violências, além de informações sobre caminhos de apoio e proteção. A publicação foi desenvolvida para considerar as realidades dos povos indígenas do Tocantins e as especificidades culturais, identitárias e territoriais das mulheres indígenas.
A divulgação da iniciativa foi feita pela Universidade Federal do Tocantins em 25 de setembro de 2026. Antes disso, a cartilha havia sido apresentada em 10 de setembro, durante uma programação realizada no Câmpus da UFT em Porto Nacional, no sul do estado, em referência ao Dia Internacional da Mulher Indígena.
A iniciativa é conduzida pela Superintendência de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade da universidade, por meio da Coordenação de Políticas para Povos Originários e Tradicionais. A proposta é ampliar o acesso à informação e fortalecer a capacidade de mulheres indígenas identificarem direitos, situações de violência e possibilidades de busca por proteção.
Material considera cultura, identidade e território
Ao abordar o chamado corpo-território, a cartilha relaciona a proteção das mulheres indígenas às dimensões culturais, comunitárias e territoriais que fazem parte de suas vidas. A perspectiva está alinhada à necessidade de produzir informações acessíveis e conectadas às experiências dos povos indígenas, evitando tratar a violência apenas como uma questão individual.
O conteúdo também reconhece que o acesso a direitos depende da circulação de informações compreensíveis e adequadas às diferentes realidades. Para as mulheres indígenas, essa comunicação precisa levar em conta identidades, modos de vida, vínculos comunitários e a relação com os territórios. Nesse sentido, a publicação funciona como um instrumento de orientação e fortalecimento, sem substituir os serviços e as instituições responsáveis pela proteção.
A cartilha integra uma atuação da UFT voltada à promoção da inclusão, da diversidade e dos direitos dos povos originários e tradicionais. A universidade está presente no Tocantins por meio de seus câmpus, e a apresentação em Porto Nacional aproximou o debate de comunidades, estudantes e participantes da programação dedicada às mulheres indígenas.
Direitos das mulheres indígenas no Tocantins ganham contexto nacional
A publicação foi divulgada em um momento de maior atenção nacional à proteção de mulheres e meninas indígenas. Em 9 de abril de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.382, que instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro.
Segundo informações do texto legal publicado pela Presidência da República, a criação da data estabelece um marco nacional para dar visibilidade ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas indígenas. A medida contribui para inserir o tema de forma permanente na agenda pública e reforça a importância de ações de prevenção, proteção e conscientização.
O Ministério das Mulheres também destacou, em conteúdo institucional, o protagonismo das mulheres indígenas na proteção dos territórios e na defesa de suas comunidades. Esse contexto amplia a relevância de iniciativas locais, como a cartilha da UFT, ao aproximar o debate nacional das necessidades vivenciadas no Tocantins.
Informação como ferramenta de proteção
Ao reunir orientações sobre direitos e caminhos de apoio, a cartilha pode auxiliar mulheres indígenas, comunidades e profissionais envolvidos na rede de proteção a reconhecerem a importância da prevenção e do enfrentamento às violências. A iniciativa também contribui para estimular o diálogo sobre situações que muitas vezes permanecem invisibilizadas ou são agravadas pela dificuldade de acesso a informações e serviços.
A abordagem adotada pela UFT reforça que políticas de proteção precisam considerar a diversidade dos povos indígenas e respeitar seus contextos culturais e territoriais. Para além da distribuição de um material informativo, a proposta evidencia o papel das instituições de ensino na produção de conhecimento, na promoção de direitos e na construção de ações voltadas a grupos historicamente vulnerabilizados.
No Tocantins, onde vivem diferentes povos indígenas, a cartilha representa uma ferramenta de orientação vinculada à realidade regional. A publicação amplia o debate sobre cidadania e proteção das mulheres indígenas e oferece uma referência institucional para a compreensão de direitos, prevenção da violência e fortalecimento do corpo-território.
