A ampliação da estrutura destinada à custódia e à ressocialização de pessoas privadas de liberdade está no centro da construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, nas proximidades de Aparecida do Rio Negro, na região central do Tocantins. O empreendimento prevê ambientes para educação, capacitação profissional e trabalho, além de áreas voltadas à segurança e ao funcionamento administrativo da unidade.
De acordo com a Secretaria da Comunicação do Governo do Tocantins, as obras avançam na execução da estrutura física. O complexo está localizado no km 40 da rodovia TO-020 e integra o planejamento estadual para ampliar e modernizar o sistema penitenciário. A condução do projeto está sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).
Projeto prevê ampliação da capacidade penitenciária
Quando concluído, o Complexo Prisional Serra do Carmo deverá acrescentar 682 vagas ao sistema penitenciário estadual. A estrutura terá 7.600 metros quadrados de área construída, com módulos formados por celas coletivas e individuais, seguindo parâmetros nacionais de segurança e custódia. A proposta é oferecer uma unidade planejada para atender diferentes necessidades da rotina prisional.
O investimento informado pelo governo estadual é de R$ 32.872.246,75, com recursos viabilizados por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O valor e as características do projeto também foram divulgados pelo Notícia Tocantins, em publicação baseada nas informações da administração estadual.
Segundo a divulgação oficial, a nova unidade foi planejada para contribuir com a redução da superlotação nas unidades prisionais do Tocantins. A incorporação das vagas dependerá da conclusão da obra e da entrada do complexo em funcionamento, mas o empreendimento representa uma expansão da capacidade física disponível para a gestão penitenciária no estado.
Espaços foram planejados para servidores e custodiados
Além das áreas de custódia, o projeto inclui pátios para banho de sol, setores administrativos e espaços assistenciais. Também estão previstas instalações voltadas ao trabalho dos policiais penais e dos demais servidores do Sistema Penal. A intenção apresentada pelo governo é oferecer melhores condições para a execução das atividades diárias e reforçar a segurança no funcionamento da unidade.
O secretário da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, afirmou que o complexo deve melhorar as condições de custódia e garantir um ambiente mais adequado para os profissionais que atuam no sistema penal. A avaliação foi divulgada pela Secretaria da Comunicação e relaciona a estrutura física da unidade à eficiência das atividades de segurança pública.
O desenho do empreendimento também inclui salas e ambientes destinados à educação, à qualificação profissional e ao trabalho das pessoas privadas de liberdade. Conforme a descrição do projeto, esses espaços deverão permitir atividades de reintegração social e preparação para o retorno à sociedade, associando a ampliação das vagas a ações de ressocialização.
Obra está em execução na TO-020
O andamento atual corresponde à execução da estrutura física do complexo, que está sendo construído próximo a Aparecida do Rio Negro. A localização às margens da TO-020 coloca a unidade em uma área de acesso rodoviário da região central do estado, enquanto a finalidade do empreendimento é atender ao planejamento estadual do sistema penitenciário.
O projeto já havia sido associado a iniciativas de ampliação da rede prisional tocantinense. Em março de 2026, o Jornal Opção Tocantins informou que a obra havia entrado em fase de execução e registrou a previsão de 682 vagas. A publicação também apontou que o empreendimento passou por etapas administrativas anteriores até chegar ao estágio de construção.
Com a conclusão, o Complexo Prisional Serra do Carmo deverá reunir capacidade para custódia, atendimento assistencial, atividades administrativas e ações de educação e capacitação. Para o Tocantins, a obra amplia a infraestrutura penitenciária estadual e cria uma unidade planejada para combinar segurança, funcionamento operacional e medidas de reintegração social.