Certificação estadual busca reconhecer boas práticas de sustentabilidade, acessibilidade e segurança nas praias fluviais e lacustres do estado
O Governo do Tocantins publicou, em 11 de junho, o Edital de Chamamento Público nº 5/2026, que estabelece as regras para a certificação do Selo Praia Responsável 2026. Coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a iniciativa tem como objetivo incentivar e reconhecer municípios que adotam práticas sustentáveis na gestão de praias fluviais e lacustres durante a temporada de veraneio (fonte: Sou de Palmas).
Como funciona a certificação
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.077, a certificação é voltada para praias temporárias e permanentes que comprovem ações relacionadas à preservação ambiental, acessibilidade, segurança, ordenamento turístico e responsabilidade social. A participação é destinada às prefeituras tocantinenses responsáveis pela administração de praias fluviais ou lacustres, e cada município pode inscrever apenas uma praia no processo seletivo.
Os critérios avaliados pelo estado
Entre as exigências estabelecidas para a habilitação das praias estão a instalação de lixeiras, sinalização orientativa, píer, estacionamento, banheiros convencionais e acessíveis, além de estação de coleta seletiva. Também são avaliadas ações ambientais específicas, como a coleta de óleo usado, o saneamento das barracas comerciais e a realização de análise microbiológica da água, garantindo que o local seja seguro para banho (fonte: Bom Dia Sorocaba).
O valor da premiação e o calendário
As inscrições foram realizadas exclusivamente por formulário digital entre os dias 11 e 26 de junho de 2026. O resultado final dos municípios vencedores do Selo Praia Responsável 2026 está previsto para ser divulgado em 30 de setembro. Como incentivo à adoção dessas práticas, os municípios vencedores vão receber recursos para a realização da temporada de praias de 2027: até R$ 150 mil para praias temporárias e R$ 80 mil para praias permanentes.
Uma novidade em relação a edições anteriores
Em 2026, a principal mudança em relação a edições anteriores do programa foi a inclusão das praias permanentes na certificação, que passaram a receber premiações e incentivos junto com as praias temporárias, ampliando o alcance do selo para diferentes perfis de destinos turísticos ao longo dos rios do estado (fonte: Blog BlaBlaCar).
Um esforço mais amplo de organização das praias fluviais
O Selo Praia Responsável se soma a outras iniciativas do governo estadual voltadas à temporada de praias de 2026. Em maio, a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) reuniu prefeitos e representantes de mais de 70 municípios no encontro “Praia da Gente 2026”, em Palmas, para orientar os gestores locais sobre normas jurídicas, ambientais e de segurança necessárias para a obtenção de Permissão de Uso das áreas federais onde ficam as praias fluviais (fonte: Atitude Tocantins).
Projetos de conscientização ambiental também avançam
Em paralelo à certificação, o governo estadual lançou o projeto Praia Consciente 2026, iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que percorre diferentes praias do estado orientando banhistas, comerciantes e barqueiros sobre o descarte correto de resíduos. A ação, iniciada na Praia do Funil, em Miracema do Tocantins, também incluiu o lançamento do projeto Praia Acessível, voltado a garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por meio de cadeiras anfíbias (fonte: O Girassol).
O que esperar para a temporada de praias de 2026
Para moradores e visitantes das praias fluviais do Tocantins, a expectativa é que o conjunto dessas iniciativas eleve o padrão de infraestrutura, segurança e sustentabilidade ao longo da temporada. Para os municípios, a disputa pelo Selo Praia Responsável representa não apenas uma fonte adicional de recursos, mas também uma oportunidade de fortalecer a divulgação turística de seus destinos, em um estado que já é nacionalmente conhecido por atrativos naturais como o Jalapão.
Fontes:
Sou de Palmas (Selo Praia Responsável): https://soudepalmas.com.br/tocantins/governo-do-tocantins-lanca-selo-praia-responsavel-2026-e-vai-premiar-municipios-com-ate-r-150-mil-para-temporada-de-praias
Bom Dia Sorocaba: https://bomdiasorocaba.com.br/noticia/96008/governo-do-tocantins-lanca-edital-do-selo-praia-responsavel-2026-e-premiara-municipios-com-ate-r-150-mil
Blog BlaBlaCar: https://blog.blablacar.com.br/destinos/praias-do-tocantins
Atitude Tocantins (SPU): https://atitudeto.com.br/entretenimento/turismo/spu-orienta-municipios-do-tocantins-sobre-regularizacao-de-praias-fluviais-para-a-temporada-2026/
