Arraias 04

Aragominas 02

Comunidade Baviera - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA PROJETO BAVIEIRA EM ARAGOMINAS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Projeto da Bavieira – nr. do processo 54400.001299/2006-- Município: Aragominas.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Pé de Morro - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE PÉ DO MORRO em ARAGOMINAS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Pé do Morro – nr. do processo 54400.001357/2011-92

Município: Aragominas-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Araguatins 01

Comunidade Ilha de São Vicente -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE ILHA de SÃO VICENTE em ARAGUATINS

Relação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação - RTID - já concluídos na SR-26-TO:

Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente – nr. do processo 54400.001430/2011-26 Município: Araguatins-TO – CONVÊNIO: UFT. Está na fase dos posseiros da Ilha apresentarem recuros em 90 dias pós publicação do RTID no DOU e Diário do Estado.
2.502,0437 hectares - 48 famílias.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Brejinho 04

Comunidade Malhadinha -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE MALHADINHA em BREJINHO de NAZARÉ

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Malhadinha – nr. do processo 54400.001307/2006-48

Município: Brejinho de Nazaré- TO -  PREGÃO ELETRÔNICO: APB.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Córrego Fundo -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE CÓRREGO FUNDO de BREJINHO de NAZARÉ

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Córrego Fundo – nr. do processo 54400.001309/2006-37

Município: Brejinho de Nazaré-TO -  PREGÃO ELETRÔNICO: APB.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Curralinho do Pontal -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE CURRALINHO do PONTAL   em  BREJINHO de NAZARÉ

Relação de Processos AdministrativosRelação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação - RTID - em aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Curralinho do Pontal – nr. do processo 54400.000825/2010-21 Município: Brejinho de Nazaré-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Manoel João -SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE MANOEL JOÃO de  BREJINHO de NAZARÉ

Relação de Processos AdministrativosRelação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação - RTID - em aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Manoel João – nr. do processo 54400.000369/2011-08

Município: Nazaré-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Chapada de Natividade 02

Comunidade Chapada de Natividade -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE de  CHAPADA de NATIVIDADE em CHAPADA de NATIVIDADE

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Chapada de Natividade – nr. do processo 54400.001308/2006-92 Município: Chapada da Natividade-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade São José -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADEde SÃO JOSÉ em CHAPADA de NATIVIDADE

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola São José – nr. do processo 54400.001306/2006-01

Município:  Chapada da Natividade-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Conceição do Tocantins 02

Comunidade Quilombola Água Branca - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

CONUNIDADE QUILOMBOLA ÁGUA BRANCA de CONCEIÇÃO do TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Água Branca – nr. do processo 54400.000320/2008-41

Município: Conceição do Tocantins-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Histórico da Comunidade Quilombola Água Branca

O município de Conceição do Tocantins situado no sudeste do estado do Tocantins limita-se ao norte com os municípios de Dianópolis, Natividade e Almas; ao sul com os municípios de Paranã e Arraias; ao leste com os municípios de Ponte Alta do Bom Jesus e Dianópolis e ao Oeste com o município de Natividade. Por volta de 1741, partindo da Cidade de Vila Boa (Goiás Velho), capital da Província de Goiás, uma bandeira chefiada pelo português Manoel Paes Andrade chegou ao Rio Palma, nome com que surgiu o Arraial de São João da Palma, hoje Paranã. De lá seguiu rumo à Conceição chegando ao local denominado Mata da Cajazeira, hoje parte da Fazenda Ampar Agropecuária, onde no mesmo local seu atual proprietário possui um garimpo mecanizado, que atualmente está desativado.

Posteriormente, Manoel Paes mudou-se para outro local e construiu uma igreja, a casa de sua residência, além de acomodações para seus escravos, iniciando a povoação do lugar em 1755, que adquiriu a categoria de Freguesia por ordem do bispo D. Álvaro Botelho, o Conde de São Miguel. Conceição teve seu posto de contagem chamado "Contagem da Conceição", mencionada em 1812, pelo padre Luís Antônio da Silva e Sousa.

Em 1854, a Freguesia foi elevada à Vila de Conceição do Norte e, como cabeça de julgado, teve pelo menos três companhias: a de Cavalaria, a de Infantaria e a de Ordenanças. Em 1884, Conceição do Norte perdeu parte de seu território para que fosse criada a Vila de São José do Duro.

O município sofreu influência da mineração por volta do ano 1755, a partir das migrações dos estados da Bahia, Piauí e Maranhão, que vieram explorar as minas dos Tapuias. A região foi povoada em 1771, a mineração era a principal fonte de renda e com a mineração vieram os negros escravos que também serviam de produto de mercado.

Segundo o historiador João Rocha essa região foi habitada por escravos afirmando que no auge da garimpagem chegaram a trabalhar cerca de dez mil escravos, tanto nas minas de ouro, quanto nas fazendas de gado e café. Conceição veio conquistar sua posição política em 07 de agosto de 1963, pela a Lei Estadual nº 4.486, instituída pelo Estado de Goiás.

Com a criação e instalação do Estado do Tocantins em 1988, com o disposto do Decreto nº 01/89 de janeiro de 1989, a cidade de Conceição do Norte como era chamada antes da criação do estado do Tocantins passa a chamar-se Conceição do Tocantins. Suas expressões culturais são o Congo, as folias do Divino, as festas religiosas e o artesanato local.

A comunidade Água Branca fica a 18 quilômetros (Km) da sede do município de Conceição do Tocantins, o acesso é por terra batida e possui 31 famílias. É mais um reduto de negros que vieram de vários lugares fugindo da situação de escravos e até mesmo vindos na condição de escravos. A denominação Água Branca foi devido ao fato de os primeiros moradores terem encontrado uma nascente de água muito limpa e dizerem que era branca devida sua coloração com argila.

A Comunidade Quilombola Água Branca tem sua trajetória ligada à mineração no período da escravidão na sudeste do Estado do Tocantins. A mineração como fonte de riqueza na capitania norte, explorada em várias minas na região, fez com que muitos negros e negras fossem exploradas com o trabalho no garimpo. A mineração foi responsável pela formação de alguns arraiais, esses arraiais eram centrais de abastecimentos de mercadorias e dentre elas, o escravo.

A característica geográfica da comunidade Água Branca favoreceu a exploração do ouro e a criação de gado. Muitos antepassados vieram trazidos para as fazendas de criação e outros para os garimpos da região. Sabina França veio para a região fugindo da revolta do Duro, uma ação armada que aconteceu no Arraial do Duro que hoje é a cidade de Dianópolis. Sua bisneta Luiza Jesus França com seus 66 diz que sua avó morreu muito antes dela nascer; isso afirma que a comunidade tem sua historia de existência há centenas de anos. Essa informação reafirma com a existência de túmulos datados, aproximadamente do ano de 1850. As terras da comunidade Água Branca é paroquial, segundo o senhor Zacarias as famílias de seus antepassados viviam nessa região e usavam todas essas terras criando gado a solta e plantavam suas roças de forma rotativa. A rotatividade era uma forma de manter suas terras produtivas, não destruir a natureza e ao mesmo tempo de demarcar seu território.

A Comunidade Água Branca tem fortes elementos culturais, as divindades são cultuados, as rezas, além de ser uma identidade religiosa é também dentro desse universo a cura para muitos males e servem para unir as famílias. No dia 12 de outubro é feita a reza de Nossa Senhora Aparecida; no dia 20 de janeiro é rezado São Sebastião e o Senhor Mico reza Nossa Senhora de Santana, no dia 26 de julho. A crença regada de simpatia, os remédios caseiros são para as famílias uma forma de manter sadias as crianças e todas as pessoas que necessitam de cura.

Além das rezas, a folia é mais um elemento cultural religioso que entretém a comunidade, mobilizando-os mediante a fé e crença, e é ato social-familiar e religioso. Na comunidade possui duas folias que se encontram no mesmo universo, a folia de cima e a de debaixo. Outras folias que pertencem e são realizadas dentro da comunidade são as de São Sebastião e Santo Reis. Todas as festas religiosas têm fundamentos festivo e alegre, exemplo disso são as folias da comunidade, que são compostas de danças e cânticos. A Dança de Roda, a Dança da Sussia, Jiquitaia e a Dança do Tambor sempre estão presentes nos atos religiosos coletivos. As parteiras ainda presentes na comunidade são heranças dos antepassados, é a forma que a população encontrou para dar assistência aos partos.

As terras são muito secas e de difícil acesso a água, a agricultura baseia-se no plantio de arroz, milho e feijão cultivados em roças de toco, plantados no período de chuvas. O maior número de pessoas acima de 20 anos são analfabetas; não possui escola na comunidade e os alunos são transportados para a escola que fica na sede da cidade.
A Comunidade Quilombola Água Branca foi em sua essência um refúgio para diversos fatores sociais; a escravidão como forma de exploração contribuiu para o povoamento da região, nesse contexto a descendência das famílias por sua cultura, cor, forma de viver é em sua particularidade, um reduto de negros fugitivos e refugiados do processo escravista.

André Luiz Gomes da Silva
Historiador e Supervisor Afrodescendentes
01 de Dezembro de 2014.

Comunidade Quilombola Matão - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

CONUNIDADE QUILOMBOLA  MATÃO de CONCEIÇÃO do TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Matão – nr. do processo 54400.000326/2008-19

Município: Conceição do Tocantins-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Histórico da Comunidade Quilombola Matão

Conceição do Tocantins situada na sudeste do Estado do Tocantins limita-se ao norte com os municípios de Dianópolis, Natividade e Almas, ao sul com Paranã e Arraias, ao leste os municípios de Ponte Alta do Bom Jesus e Dianópolis e ao Oeste com o município de Natividade. Por volta de 1741, partindo da Cidade de Vila Boa (Goiás Velho), capital da Província de Goiás, uma bandeira chefiada pelo português Manoel Paes Andrade, chegou ao Rio Palma, nome com que surgiu o Arraial de São João da Palma, hoje Paranã. De lá, seguiu rumo à Conceição, chegando ao local denominado Mata da Cajazeira, hoje parte da Fazenda Ampar Agropecuária, onde no mesmo local seu atual proprietário possui um garimpo mecanizado, atualmente desativado.

Posteriormente, Manoel Paes mudou-se para outro local e construiu uma igreja, a casa de sua residência, além de acomodações para seus escravos, iniciando a povoação do lugar em 1755, adquiriu a categoria de Freguesia por ordem do bispo D. Álvaro Botelho, o Conde de São Miguel. Conceição teve seu posto de contagem chamado "Contagem da Conceição", mencionada em 1812, pelo padre Luís Antônio da Silva e Sousa.

Em 1854, a Freguesia foi elevada à Vila de Conceição do Norte e, como cabeça de julgado, teve pelo menos três companhias: a de Cavalaria, a de Infantaria e a de Ordenanças. Em 1884, Conceição do Norte perdeu parte de seu território para que fosse criada a Vila de São José do Duro.

O município sofreu influência da mineração por volta do ano 1755, a partir das migrações da Bahia, do Piauí e Maranhão que vieram explorar as minas dos tapuias. A região foi povoada em 1771, a mineração era a principal fonte de renda e como a mineração veio os negros escravos que também serviam de produto de mercado, segundo o historiador João Rocha essa região foi habitada por escravos afirmando que no auge da garimpagem chegaram a trabalhar cerca de 10.000 (dez mil) escravos, tanto nas minas de ouro, quanto nas fazendas de gado e café.

Conceição veio conquistar sua posição política em 07 de agosto de 1963 pela a Lei Estadual nº 4.486 instituída pelo o Estado do Goiás. Com a criação e instalação do Estado do Tocantins em 1988, com o disposto do Decreto nº 01/89 de janeiro de 1989, a cidade de Conceição do Norte como era chamada antes da criação do estado do Tocantins passa a chamar-se de Conceição do Tocantins. Suas expressões culturais são o Congo, as folias do Divino, as festas religiosas e o artesanato local.

A comunidade quilombola Matões obteve suas terras por meio do “apalavrado” do senhor Zé de Freitas que deu parte de suas terras em pagamento a Joaquim Luiz Furtado, conhecido Carinhanha, que escondeu Zé de Freitas e sua família da perseguição política da época conhecida como Barulho do Duro. Assim como todas as comunidades quilombolas do estado do Tocantins, a história oral quebra um elo, isso é percebido na oralidade, prova que a situação do negro e da escravidão era de certa forma negada aos descendentes.

A terra ocupada pelas as famílias da comunidade quilombola Matões é de titulo paroquial, é ocupada desde os antepassados, a comunidade tem suas particularidades especificas por ser uma região de grande área de terras, possui uma divisão interna onde geograficamente as famílias se situam, identificam os moradores e lugares da comunidade. A situação das terras é de posse prolongada no tempo, por centenas de anos.

Seu Antonio Carinhanha nasceu e criou seus filhos na comunidade tem 72 anos de idade relata que as terras estão sendo ocupadas por grileiros e pessoas que não são de Matões: “Vem gente e fica olhando e tira um pedaço de terra, vem outro e tira do outro lado, as famílias de Matões ficam só com um tiquim. Esse pedacinho sem água”. Seu Antonio Carinhanha acrescenta que com a chegada das pessoas não podem mudar como faziam de costumes: “As nossas roças de toco não dá para fazer em outro lugar, não pode dar descanso a terra e ai fica fraca”. Essa fala comprova os vestígios de vários lugares que desabitados pelas as famílias de Matões.

A relação de parentesco entre as pessoas da comunidade é visível não só na fala das pessoas como pode ser percebida no fenótipo. O casamento entre os familiares ainda é muito presente. A família grande é uma característica da população local, as maiorias das famílias possuem em média 07 (sete) filhos, moram em casas de Adobes e de taipas, a maioria coberta de palhas.

A comunidade quilombola Matões fica a 26 kilometros, o acesso é por estrada de terra batida, possui 34 famílias, a comunidade apresenta uma base ancestral de três descendências, os Kalunga, os Grandes e Carinhanha. A comunidade produz o arroz, a mandioca, o milho e batata, as roças são de toco, a criação de gado é pequena. A água é a grande carência da comunidade, a maior parte do ano precisa racionar o uso da água, muitas das vezes transportá-la por mais de 06 kilometros. Não possui escola na comunidade, os alunos são transportados até a sede do município.

A crença é um forte elemento na vida das pessoas, o catolicismo é em sua totalidade professado por todos da comunidade. As reza, benzimentos, as garrafadas, raizadas e sumos são elementos que complementa a crença na comunidade. As rezas são regadas de bolos e sucos, a comida faz parte da festa, característica marcante das populações negras do estado do Tocantins. Seu Antonio Luis Furtado tem 72 (setenta e dois) anos, fala da devoção e quando é perguntado sobre os antepassados expressa: “o meu avo e meu pai viveram aqui e morremos, nós temos que rezar por suas almas, vou todo ano colocar luz para sua alma”.

O cemitério ou campo santo como é chamado é um lugar sagrado. Preservado de forma natural, sempre em meio aos arbustos e relvas pequenas o Campo Santo representa para os quilombolas um local intocável. Naturalmente a ancestralidade mais presente na comunidade quilombola de Matões é o respeito pelo os seus antepassados e sua trajetória de resistência vivida por mais de 200 anos embasada no parentesco.

André Luiz Gomes da Silva
Historiador e Supervisor Afrodescendentes
01 de Dezembro de 2014.

Dianópolis 01

Comunidade Lajeado -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE  LAJEADO de DIANÓPOLIS

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Fazenda Lageado – nr. do processo 54400.001267/2005-53 Município: Dianópolis-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Dois Irmãos 01

Comunidade Santa Maria das Mangueiras -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE SANTA MARIA das MANGUEIRAS em DOIS IRMÃOS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Santa Maria das Mangueiras – nr. do processo 54400.002836/200910 Município: Dois Irmãos-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Filadélfia 01

Comunidade Grotão -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE GROTÃO - FILADÉLFIA

INFORMAÇÃO TÉCNICA INCRA-SR-26-TO-

Relação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação - RTID - já concluídos na SR-26-TO:

Comunidade Quilombola Grotão – nr. do processo 54400.003291/2007-99

Município: Filadélfia-TO – ANTROPÓLOGO DO INCRA – FOI  PUBLICADO DECRETO EM DEZEMBRO DE 2013 NO D.O.U. ESTÁ FINALIZANDO AS DESAPROPRIAÇÕES

2.096 hectares – 20 famílias.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Jaú do Tocantins 01

Comunidade Rio das Almas -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE RIO das ALMAS em JAÚ do TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Rio Das Almas – nr. do processo 54400.000824/2010-86

Município: Jaú do Tocantins-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Mateiros 08

Comunidade Formiga -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE FORMIGA  de MATEIROS

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Carrapato, Formiga e Ambrózio – nr. do processo 54400.002837/2009-56 - Município: Mateiros-TO - PREGÃO ELETRÔNICO: APB.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Carrapato -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE CARRAPATO DE MATEIROS

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Carrapato, Formiga e Ambrózio – nr. do processo 54400.002837/2009-56 - Município: Mateiros-TO - PREGÃO ELETRÔNICO: APB.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Ambrózio -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE AMBRÓZIO DE MATEIROS

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Carrapato, Formiga e Ambrózio – nr. do processo 54400.002837/2009-56 - Município: Mateiros-TO - PREGÃO ELETRÔNICO: APB.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Mumbuca -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE MUMBUCA EM MATEIROS

Relação de Processos Administrativos em aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Mumbuca  - nr. do processo 54400.001301/2006-71

Município: Mateiros-TO -  PREGÃO ELETRÔNICO: APB. Foi reprovado o Relatório Antropológico por equipe especializado da Superintendência 26 e Antropólogo da Sede.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Margens do Rio Novo  -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA MARGENS do RIO NOVO em MATEIROS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riacho - nr. do processo: 54400.000833/2014-09 - Município de Mateiros-TO.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Riachão - -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA MARGENS do RIACHÃO em MATEIROS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riacho - nr. do processo: 54400.000833/2014-09 - Município de Mateiros-TO.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Rio Preto -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA MARGENS do RIO PRETO em MATEIROS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riacho - nr. do processo: 54400.000833/2014-09 - Município de Mateiros-TO.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Histórico das Comunidades de Rio Novo Rio Preto e Riachão

Mateiros é um município brasileiro do estado do Tocantins, localiza-se a uma latitude 10º32'51" sul e a uma longitude 46º25'16" oeste, estando a uma altitude de 493 metros. Sua população estimada em 2004 era de 1.831 habitantes.

No municipio fica localizada a maior parte da região ecoturística do Jalapão, sendo que o Parque Estadual do Jalapão, também se encontra várias comunidades negras rurais que vivem na região que compreende o município de Mateiros a centenas de anos. Mateiros faz divisa com os municípios de Rio da Conceição, Almas, Ponte Alta do Tocantins, Novo Acordo, São Félix do Tocantins, Alto Parnaíba-MA, Barreiras do Piauí-PI e Formosa do Rio Preto-BA.

O território de Formosa do Rio Preto integrava o sertão de Pernambuco. Formosa do Rio Preto seu povoamento iniciou-se na primeira metade do século XIX, no ano de 1840 por aventureiros procedentes do Piauí, à procura de ouro e pedras preciosas numa região habitada pelos índios Aimorés. Essa pecularidade contribuiu para que muitos negros fugissem para lugures distantes e de dificil acesso. Muitas familias se instalaram na margem dos rios: Riachão, rio Novo e rio Preto.

As comunidades de Riachão foi povoada por dona Dionísia Maria Rodrigues, mãe solteira de 09 filhos, nascida no ano de 1850 no município de Barreira – BA, veio com seus filhos em busca de meio de sobrevivência, segundo a senhora Altina,
“As pessoas que eram escravas naquele tempo temia dizer até mesmo para seus filhos as suas origens com medo de seus senhores saber e ir atrás voltando assim o seu cativeiro”.

Seu Tomé Rodrigues dos Santos, o patriarca da comunidade tem 92 anos de idade, filho caçula de Dona Dionisia Maria Rodrigues nasceu a beira do Riachão e nunca saiu dessa região. Segundo Tomé Rodrigues dos Santos quando perguntado sobre, como sua mãe fez para criar os nove filhos, ele responde.

“Minha mãe morou 48 anos, mamãe criou todos os filhos aqui, os que morreram foram enterrados ao lado do corpo dela, aqui perto no campo santo, bem nós vivia no mato, da roça e pescas”

Dona Dionisia Maria era dançarina de lundu, sussa, as danças eram sempre apresentadas nas rezas, como uma forma de alegrar o ambiente e preservar a cultura, na comunidade a sussa é a manifestação característica de escravos, isso é visto no cotidiano da comunidade, os jovens quilombolas preserva a tradição herdada pelos os antepassados.

A região do Jalapão é banhado por pequeno rios e é na margem desses rios que as famílias se instalaram sua moradias, exemplo foi a chegada do senhor Alto Ribeiro da Silva Tanga em 1910, fez sua casa a beira do Rio Novo. As margens do Rio Novo moraram várias famílias todas vindas sul da Bahia, Piauí, Pernambuco no ano de 1910, as famílias mais velhas são José Dengoso, Abelino Pereira Lobato, Claro Vieira. Abelino Pereira vive a margem do Rio Novo com seus 09 (nove) filhos, nunca saiu da região para morar, morou em várias regiões assim como todos que moravam na aquela região.

Entre os rios Novo, Preto e Riachão, algumas famílias se instalaram em uma área chamada de Mata Verde. A primeira família a instalar residência foi senhor João Antônio Fogo que veio com suas duas filhas Elmiria Cardoso e Sergia Cardoso em 1909.
Essas famílias sobrevivem das práticas tradicionais aprendidas com seus ancestrais.

As roças de toco, pequena criação de gado, caça, pesca e hoje a comercialização do Capim Dourado. Uma característica dessas comunidades é a rotatividade de moradia, moram em vários lugares como: fazenda Nova, Lajeiro, água de regra e João Preto, pois viviam de atividades de roça de toco, caças, pescas e artesanato. E como as matas aqui são pequenas para as formações de roças eles usavam várias matas fazendo o manejo das matas ciliares.

No ano que eles faziam uma roça numa mata, no outro ano derrubava em outra mata, só voltava derrubar no mesmo lugar quando passava uns 10 a 12 anos depois, como é o costume até hoje. Os produtos que eram produzidos pelos os quilombolas das comunidades as margens dos Rios Novo, Preto e Riachão eram transportados em lombos de animais e a pé, para as cidades mais próximas, como Ponte Alta, Dianópolis, Formosa do Rio Preto-BA, cidades que ficam aproximadamente 230 a 240 km de distancia, para comercializar e comprar o sal, rapadura, querosene, café e outros mantimentos necessários, para essas famílias.

A Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão –ASCOLOMBOLAS – RIOS é composto por 84 famílias, sua origem está ligado ao isolamento geográfico e o processo de refúgio fugindo do processo escravistas vigente no Brasil até 1888. Sua trajetória de vida está ligada diretamente aos negros escravos das minas do sul da Bahia e sudeste do Piaui.

As famílias quilombolas das margens dos rio Novo, Preto e Riachão carregam em sua forma simples de viver e organização familiar apresentando uma relação de grupos familiares e de parentesco de forma que as uniões consensuais prevaleceram nas entre as famílias, essa relação é a especificidades dos grupos negros no Brasil.

André Luiz Gomes da Silva
Historiador/Afrodescendentes

 Comunidade Boa Esperança -  -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE  QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA em MATEIROS TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Boa Esperança - nr. do processo: 54400.000225-2015-77

-Município de Mateiros-TO.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Histórico da Comunidade Quilombola do Território Boa Esperança

Mateiros é um município brasileiro do estado do Tocantins. Localiza-se a uma latitude 10º32'51" sul e a uma longitude 46º25'16" oeste, estando a uma altitude de 493 metros. Sua população estimada em 2004 era de 1.831 habitantes.

Possui uma área de 5913,75 km². Fundado em 1992 por José de Ribamar Costa Filho.

É em Mateiros que fica localizada a maior parte da região ecoturística do Jalapão, sendo que o Parque Estadual do Jalapão fica integralmente localizado no município. A rodovia asfaltada mais próxima está localizada na Vila Coaceral, em Formosa do Rio Preto, na Bahia. Já do lado tocantinense, a rodovia pavimentada mais próxima se encontra localizada em Ponte Alta do Tocantins (TO-255).

Mateiros é o único município tocantinense que faz divisa com o estado do Piauí, sendo um dos 10 únicos municípios do Brasil que fazem divisa com mais de 3 estados e/ou países diferentes. Os demais são o município vizinho de Barreiras do Piauí (PI), essa característica é muito peculiar para entendermos a população de mateiros oriundos de diversos estados, refugiaram no período da mineração para o município de Mateiros ainda no ano de 1800. Várias pessoas povoaram a região do sudeste do Tocantins, formando diversas comunidades negras isoladas. As comunidades Borá, Mumbuquinha, Rapadura e Capão do Mudesto formam o território do Boa Esperança.

A comunidade fica localizada a 85 km da sede de cidade e possui 42 famílias. A sobrevivência da comunidade é baseada na produção mandioca, feijão, arroz e a pesca que é mais uma das atividades que contribuem na alimentação das pessoas da comunidade.

A comunidade Boa Esperança é constituída pela a Associação Jalapoeira das Comunidades Quilombolas do Território Boa Esperança – AJAQUITEBE, apresenta particularidade como muitas outras comunidades quilombolas do estado do Tocantins. Segundo o senhor Maximiliano Ribeiro, o primeiro morador foi o senhor Venceslau Mascaranha que veio para a região ainda no ano de 1800 e em seguida veio outras pessoas que se instalaram na mesma região.

O senhor Maximiliano, acrescenta que a comunidade possui mais de 170 anos, que seus antepassados vieram do sul do Piauí e Bahia. Os cemitérios são provas vivas de que os antepassados viveram na região e é o espaço sagrado dos membros da comunidade.
O senhor Domingos um dos patriarcas da comunidade, relata que na comunidade morou o senhor Militão um dos antepassados que vieram fugidos da escravidão do estado do Piauí.

Nos relatos dos moradores é encontrado sentimento de respeito ao lugar que nasceram.
Boaventura Batista da Silva com seus 73 anos diz:

“ Meus pais nasceram aqui e nunca saíram daqui, meus antepassados primeiro firmou sua moradia na beira do córrego Jalapinha, e meus avós plantavam na beira do córrego”.

A comunidade Quilombola do Território Boa Esperança não possui energia elétrica, as casas são de abobe ou palhas de palmeiras, não possui posto de saúde, possui um galpão de abobe, a cobertura feita com telha comum, onde funciona a fabrica de farinha e escola na modalidade multiseriado.

A população é bem diversificada em gênero e tem aproximadamente 48% de mulheres, tem uma população de 16 idoso com mais de 60 anos.

A crença é um elemento que sustenta a comunidade, a devoção aos santos para os quilombolas é certeza que a sobrevivência da comunidade está na proteção divina. A devoção é vista dentro de uma universo católico, o Santo São José comemorado no dia 19 de março , Santo Antonio no dia 13 de junho e Santo Reis no dia 06 de janeiro.

As rezas, as benzas são elementos vivos no interior da comunidade, os mais velhos apresenta as rezas como forma de cura para muitas enfermidades e proteção à pessoas.

A Comunidade Quilombola do Território Boa Esperança é em sua trajetória histórica e de formação social caracterizada por uma identidade negra oriundas de um povo que no passado vieram refugiados por dois processo de excludente, que é a escravidão humana e posterior a fuga feita por negros libertos para procurar lugar onde poderiam criar seus descendentes. A região norte do Brasil é marcado pelo o atraso da abolição da escravidão e principalmente essa região que hoje é o estado do Tocantins.

André Luiz Gomes da Silva
Historiador/Afrodescendentes

Monte do Carmo 01

Comunidade Mata Grande -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE MATA GRANDE DE MONTE DO CARMO TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Mata Grande – nr. do processo 54400.002287/2009-74

Município: Monte do Carmo-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Muricilândia 01

Comunidade Dona Juscelina  -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE DONA CELINA de MURICILÂNDIA TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Dona Juscelina – nr. do processo 54400.000823/2010-31

Município: Muricilândia-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Natividade 01

 Comunidade Redenção -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE REDENÇÃO – NATIVIDADE

A 232 quilômetros da Capital, Palmas, no município de Natividade, sudeste do Estado do Tocantins, afastado do centro do município cerca 33 quilômetros, acha-se o povoado Redenção. Seus moradores não sabem explicar a razão desse nome apenas relatam que ele é recente. Poucos anos separam de seu anterior nome “Fazenda Custódio” ou Gameleira. O local é também conhecido pelos nativitanos como ‘lugar do povo dos Magano’.

 O povoado localiza-se à distância de 25 Km do centro, seguindo na estrada asfaltada que leva a Dianópolis e à Bahia, sentido leste, e 8 Km de estrada de chão, norte. Assim que se deixa o asfalto passa-se pelo ‘Assentamento Jacubina’. Nesse assentamento há, como numa espécie de ‘centro’, três edificações em alvenaria: uma escola de nível fundamental com quatro salas, uma igreja católica e uma igreja Assembléia de Deus.

            Indagado quanto à origem do nome Redenção um dos seus moradores, Balbino Borges Figueiredo, respondeu:

 “era Gameleira e depois é que botou Redenção porque cada quem tinha qie botar um nome seu. Aqui formou a Redenção por causa da comunidade, num é? Mas o nome daqui era Gameleira, depois ficou o povo da Gameleira e aí cada quem recebeu o seu lugar e aí cada quem botou o nome no seu lugar prá mode ter a diferença. Mas tudo é uma fazendo só: Fazenda Custódio”.

 Esta terra pertencia a Pantaleão Avelino Dias e sua esposa Anna e tornou-se herança dos filhos e netos. Destes herdeiros apenas os filhos e netos de Saturnino Avelino Dias e sua irmã Theophila formam a população que hoje habita o povoado Redenção e que alcança a 6° geração. Assim é que as terras da atual Redenção foram e são ocupadas pela descendência de Pantaleão Avelino Dias há, aproximadamente, um século.

Dona Felippa, uma das netas de Pantaleão, com marido e filhos morava numa fazenda próxima como agregados e, há uns trinta ou quarenta anos, necessitaram utilizar a herança, segundo relato de Arnaldo, seu filho, mudaram-se e construíram suas casas no lugar que é hoje Redenção:

 “eles venderamas terras pruns paulistas e botou nós prá fora. Ai nós... o véio... o meu avô tinha área de terra aqui, umas terrinhas aqui, né? (...) Aí nós viemo praqui, prá essa área de terra, né? Aí ficou as coisas e nós não tivemos direito de nada na Jacubinha. O fazendero botô nós prá fora e nós não teve direito de nada”.

 Mas isto não significa que não havia descendentes de Pantaleão morando nas terras herdadas de Pantaleão. Dentre outros, havia sua filha Theóphila, casada com Felipe Cardozo da Silva (o véi Filipi, caçadô de onças).

O que torna o povoado suigenre é os seus habitantes: todos são negros. São frequentes is relatos dos antigos moradores de Natividade quanto aos habitantes da comunidade Redenção serem descendentes dos ‘Maganos’, ‘negros do papo de cordão’ (tireóide) que praticavam ‘ciências ocultas’ iguais aos de lá das bandas de Almas (a 72 km de Natividade).

Apolinário de Mata Teixeira (1927), dá conta que, em sua memória de infância, ficou registrado a imagem dos negros dançarem ao som de tambores: O que me alembro é duns negro dançando junto com os tambô, as voz rouca, baruientas causa dos papos, fôlego curto. Cantava assim: ê, ê, ê... ê baleia no mar... ê, ê, ê... ê baleia no mar...”. Quando dançava e cantava essa música, jogavam os papos para trás dos ombros anssim...”.

Hoje as família sustentam-se do que plantam. Apesar de cada família possuir um pedaço de terra e plantar neles, todos se envolvem na atividade. Ajudam-se na época do plantio e da colheita. Também, na grande maioria das famílias, é o dinheiro das aposentadorias pensões e bolsa família que complementam sua renda para suprir as necessidades de vestuário, medicação e demais necessidades.

André Luiz Gomes da Silva
Historiador  e Supervisor  Afrodescendentes 
01 de Dezembro de 2014.

SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Redenção – nr. do processo 54400.001300/2006-26

Município: Natividade-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Paranã 03

Comunidade Claro  - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA CLARO em PARANÃ TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Claro, Prata e Ouro fino - nr. do processo 54400.000429/2014-27  - Município de Paranã-TO.  FCP reconheceu em 26/02/2014.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Prata - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA PRATA em PARANÃ TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Claro, Prata e Ouro fino - nr. do processo 54400.000429/2014-27  - Município de Paranã-TO.  FCP reconheceu em 26/02/2014.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade Ouro Fino 

COMUNIDADE QUILOMBOLA OURO FINO em PARANÃ TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Claro, Prata e Ouro fino - nr. do processo 54400.000429/2014-27  - Município de Paranã-TO.  FCP reconheceu em 26/02/2014.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

  Histórico - Associação Quilombola das Comunidades do Claro, do Prata e Ouro Fino – ASQUICCAPO.

No desenvolvimento econômico do Estado de Tocantins, o negro aparece com expressão, por volta do século XVII, junto às bandeiras colonizadoras, seguindo o movimento minerador do ciclo do ouro e, mais tarde, o movimento migratório dos mineiros e baianos, em busca de terras para plantio e pastagens.

Meados de 1700 quando os Senhores Bartolomeu Bueno e João Leite da Silva iniciaram a colonização na região de Goiás, provocando um processo de povoamento. As populações nativas entre outras, foram escravizadas, destruídas ou conseguiram fugir e procurar novo habitat.
Como precisava de mais mão de obra, os africanos foram levados para a província, diretamente dos portos de Santos, Salvador e/ou Rio de Janeiro. Eles eram obrigados a “esquecer” suas origens: língua pátria, religião, identidade.

A cidade de Paranã fica a 304 kilometros da capital localiza-se a uma latitude 12º36'55" sul e a uma longitude 47º52'59" oeste, estando a uma altitude de 274 metros. O município de Paranã foi um palco de enfrentamento entre os mineradores e os negros escravos, haja visto que as primeiras entradas na província de Paranã ocorreram no período de 1740 a 1770, por garimpeiros em busca de ouro, dando inicio, assim, a formação do arraial que recebeu o nome de Palma, por situar-se na confluência dos rios Paranã e Palmas no extremo sul de Tocantins. Em 1815, o povoado foi elevado à vila, com denominação de São João da Palma, sede da Comarca do Norte. Na condição de vila, São João da Palma passou a reivindicar sua elevação à categoria de cidade, o que veio a conseguir no dia 5 de outubro 1857.

Em virtude de sua boa localização e servir de porto fluvial, em pouco tempo o arraial tornou-se o mais importante empório comercial do médio norte goiano, realizando intenso intercâmbio comercial como Belém do Pará. O negro como mão de obra sustentava essa dinâmica econômica, com jornadas de horas debaixo de sol quente, ainda eram vítimas das torturas, do tronco, do chicote, entre outros.

E onde havia escravidão, também havia várias formas de resistência. A mais forte delas era a fuga individual ou coletiva, quando formavam os quilombos - que em banto e quer dizer acampamento, Lugar secreto, normalmente encoberto, em que ficavam ou para onde iam os escravos fugidos. Muitos negros fugiram e se instalaram na região que compreende a zona rural dos municípios de Teresina de Goiás, Cavalcante e Monte Alegre, Paraná e Arraias. O rio Prata é uma linha divisória que separa o estado do Tocantins e Goiás e a família do povo Kalunga.

Dentro do território do estado do Tocantins, localizado entre rio Prata e rio Paranã a 105 kilometros da sede da cidade de Paranã, estão situadas as comunidades do Claro, Prata e Ouro Fino, essas comunidades são compostas por 54 famílias vivendo de forma dispersas. O senhor Doriteu Marques foi o primeiro situar na região do Claro, sua família trabalhavam com a fabricação de cachaça, posteriormente na mesma época vieram outros membros da família, o Senhor José Cimão de Carvalho filho de Leonidio Cimão de Souza e Maria Francisca de Carvalho todos residiam no vão do moleque vieram para a beira do rio Claro.

A cachaça era mercadoria que servia para troca com outros mantimentos, pois a caça, a pesca de arpão e cultivo de mandioca e feijão era o meio de subsistência. Com os seus ancestrais adquiriram os conhecimentos necessários para a sobrevivência naquelas terras. Isso é notado no cultivo das roças e na preservação da natureza. Atualmente, 93% do território que agrega as comunidades ainda continuam intactos. As roças são de tocos assim como faziam seus antepassados, cultivam a mandioca, a cana de açúcar, feijão, arroz e fava.

As comunidades Claro, Prata e Ouro Fino datam sua existência a mais de 250 anos conforme a analise da documentação oral, segundo o senhor João Torres de 73 anos morador da comunidade Claro.

“Meu pai era Estandislau e minha mãe Sebastiana Marques de Carvalho, eles nascram de cá do rio, todos nasceram aqui no Claro, a minha bisavó chamava Maria Enecleta e meu avô Pilicate também nasceram do lado de cá, mas os antigos moram em muitos lugares”.

A evidência de antigas moradias é visível, essa é uma característica de todas as famílias das comunidades existentes a beira dos rios Prata e Paranã, o manejo da roça de toco e de subsistência contribuía para que mudassem de um lugar para outro sempre que a terra cansava, procuravam outro lugar para plantar e costumeiramente instalavam suas residências.

A comunidade Ouro Fino recebe o nome do córrego onde era retirado um ouro fino através da bateia, Ouro fino é uma região do território que possui muitos vestígios da mineração, nesta área residem 22 famílias, todas oriundas do Vão do Moleque que está localizada na comunidade Kalunga de Cavalcante. Cada família possui suas particularidades mesmo pertencendo o mesmo tronco ancestral, a crença é um elemento vivo em todas as famílias, as rezas, as curas com as plantas medicinais são ações costumeiras dentro das comunidades. A casa do senhor José Cezário Torres é um lugar considerado por muitos moradores como um espaço para receber conselho espiritual.

A devoção é outra característica presente nas famílias quilombolas do Prata, Claro e Ouro fino, exemplo disso, o Senhor Antonio Dias dos Santos e sua esposa Francisca da Conceição faz a Festa do Menino Deus no dia 24 de dezembro, a festa é um momento em que todas as famílias se encontram para rezar e ao mesmo tempo encontrar os parentes que muito tempo não vêem. A alimentação farta é uma tradição que herdaram de seus antepassados, segundo o senhor Diodato Francisco da Conceição, de 74 anos, nascido no Ouro Fino, relata que as festas sem a comida não tem muito sentido, pois a alimentação é uma forma de mostrar a hospitalidade do festeiro e que seus pais, avós e bisavós faziam do mesmo jeito.

Outro fator relevante nas comunidades é o número de cemitério existente, em cada comunidade possui um cemitério, ali estão enterrados os primeiros moradores que moraram na naquela região. Muitos cemitérios datam mais de 270 anos, os túmulos eram feitos com pedras empilhadas e muitos enterros ainda nos dias de hoje passam por esse mesmo processo. Como prova a oralidade e os vestígios tais como moradias antigas, escavações, plantações, cemitérios as terras em que vivem hoje pertencem e pertenceram seus antepassados desde a chegada dos negros naquela região.

O senhor Gregório Gomes dos Santos, um dos patriarcas da comunidade do Prata relata que as terras sempre foram deles.
“Nunca tivemos um documento, a gente mora e não tem documento, aquele tempo, a gente podia morar, plantar... eu nasci aqui, meu pais nasceram aqui, meu bisavó nasceu aqui e eu nunca saí daqui”.

As comunidades do Claro, Comunidade do Prata e a Comunidade Prata, por pertencerem as mesmo tronco familiar e morando na mesma área geográfica, reuniram e formaram a Associação Quilombola das Comunidades do Claro, do Prata e Ouro Fino – ASQUICCAPO.

A comunidade possui uma escola de ensino fundamental do Primeiro segmento, os alunos que estudam de 6º ao 9º ano viajam de ônibus até o distrito do Campo Alegre que fica a 75 kilometros da comunidade, as casas não possuem energia, todas as famílias usam como alternativa a “Lamparina” ou “candeia” como é chapada por todos os moradores. A falta de água é o maior problema que a comunidade ASQUICCAPO enfrenta nos últimos anos, mesmo sendo uma região banhada pelos os rios Paranã, Prata e Claro, os quilombolas estão sem acesso a água. Muitos fazendeiros, servidores públicos cercaram as terras e impediu com que os quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino tenham acesso a água.

André Luiz Gomes da Silva – historiador e Coordenadora
Afrodescententes da Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins.

Porto Alegre do Tocantins 02

Comunidade Laginha -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Claro, Prata e Ouro fino - nr. do processo 54400.000429/2014-27  - Município de Paranã-TO.  FCP reconheceu em 26/02/2014.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

COMUNIDADE DE LAGINHA EM PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Laginha – nr. do processo 54400.001302/2006-15

Município: Porto Alegre do Tocantins-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Comunidade São Joaquim -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JOAQUIM EM PORTO ALEGRE TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola São Joaquim – nr. do processo 54400.000877/2005-30

Município: Porto Alegre do Tocantins-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Santa Fé do Araguaia 01

Comunidade Cocalinho - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE COCALINHO EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade Quilombola Cocalinho – nr. do processo 54400.001298/2006-95

Município: Santa Fé do Araguaia-TO – ANTROPÓLOGO DO INCRA.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Santa Rosa do Tocantins 01

Comunidade Morro de São João - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE MORRO DE SÃO JOÃO EM SANTA ROSA DO TOCANTINS

Relação de Processos Administrativosem aguardo do início dos RTIDs.

Comunidade Quilombola Morro do São João – nr. do processo 54400.001297/2006-41 Município: Santa Rosa do Tocantins-TO

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

Santa Teresa do Tocantins 01

 Comunidade Barra da Aroeira - SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE BARRA DA AROEIRA ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZA , NOVO ACORDO e LAGOA DO TOCANTINS

INFORMAÇÃO TÉCNICA INCRA-SR-26-TO

Relação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação - RTID - já concluídos na SR-26-TO:

Comunidade Quilombola Barra do Aroeira – nr. do processo 54400.000797/2004-01  Município: Santa Tereza, Novo Acordo  e  Lagoa do Tocantins-TO – ANTROPÓLOGO DO INCRA -  CDR ESPERANDO PRONUNCIAMENTO DOS TRÊS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA DEMANDA TERRITORIAL, POS HÁ 262 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DEMANDADA E O VALOR CALCULADO CHEGA A 112 MILHOES.

62.315 hectares – 174 famílias.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br

São Félix do Tocantins 01

Comunidade Povoado do Prata -  SITUAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO

COMUNIDADE POVOADO DO PRATA EM SÃO FELIX DO TOCANTINS

Relação de Processos Administrativos já iniciados, e em curso de serem concluídos os RTIDs.

Comunidade  Quilombola Povoado do Prata – nr. do processo 54400.001268/2005-06  Município: São Félix do Tocantins-TO   - PREGÃO ELETRÔNICO: APB.

Palmas-Tocantins, 04 de maio de 2015.

Fontes : INCRA e www.diariodotocantins.com.br