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7b62b15da1a61d20ee259f86b399e953Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins. Entre elas, a avaliação do cumprimento das metas, comportamentos financeiros, despesas com pessoal e encargos, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para cada período.
Ao apresentar na manhã do dia 21, os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2015/2016 e 1º Quadrimestre de 2017, o secretário de Planejamento, David Torres, afirmou que as despesas com pessoal comprometem a capacidade de investimento do Estado.

No entanto, destacou que o Tocantins ainda tem capacidade de endividamento e aposta no aumento de receitas. Os dados foram apresentados aos parlamentares na Comissão de Finanças, durante audiência pública presidida pelo deputado José Bonifácio (PR).

Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins. Entre elas, a avaliação do cumprimento das metas, comportamentos financeiros, despesas com pessoal e encargos, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para cada período.

Entre os números citados, Davi fez um comparativo da receita total prevista em relação à arrecadada para cada período. Em 2015, a previsão de receita era de R$ 9.725 bilhões para R$ 8.132 bilhões arrecadados, registrando uma frustração de R$ 1,5 bilhão, ou 16,4%.

Já no ano de 2016 a frustração da receita foi de R$ 1,1 bilhão, ou 10,8%, de um total de R$ 10.161 bilhões previstos para R$ 9.062 bilhões arrecadados. E no 1º quadrimestre de 2017 a previsão foi de R$ 3.392 bilhões para R$ 2.955 bilhões arrecadados, com a frustração de R$ 336 milhões, equivalentes a 10,2%.

Em outro gráfico, referente às despesas por fonte da lei orçamentária 2017, o secretário informou que o total geral das receitas do Estado é acima de R$ 11 bilhões, incluindo recursos ordinários do tesouro R$ 6.145 bilhões (56%) e o total de outras fontes R$ 4.888 bilhões (44%). O relatório aponta também que o Estado ultrapassou o limite máximo com despesas de pessoal desde 2015.

No debate, os deputados também pediram ao Executivo maior detalhamento das movimentações financeiras da administração, solicitaram a conclusão de obras paradas, transparência na aplicação das verbas e a retomada de investimentos na geração de empregos e em programas sociais.

Para o deputado Paulo Mourão (PT), o Estado “pede socorro”. “Ainda que o Governo obtenha capacidade de endividamento, está perdendo sua eficiência econômica. Não adianta aumentar impostos e tomar mais empréstimos sem capacidade de produção”, alertou.

Participaram da sessão os secretários da Administração, Geferson Oliveira Barros, e da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale,o presidente do Igeprev, Jacques Silva Sousa, e o controlador-geral do Estado, Luiz Antônio da Rocha. (Penaforte Diaz)


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