CEOP GIF BRUNO

Z NOVO3

Keliane Vale 

Denúncia de violência na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da
Grota durante incidente envolvendo cinco reeducandos no dia 26 de
fevereiro motivou a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins a
requisitar imagens do sistema de segurança na Unidade. No entanto, as
imagens não foram entregues pela empresa Umanizzare, sob alegação de que
teriam sido apagadas.

Diante da negativa, a DPE-TO solicitou judicialmente que as imagens fossem
recuperadas e exibidas. Mesmo após determinação judicial, as imagens não
foram entregues e foi solicitado à Justiça a busca e apreensão dos
equipamentos da unidade. No decorrer dos pedidos da DPE-TO, após a
apreensão, parcelas das imagens do episódio de violência foram cedidas
anonimamente ao defensor público Sandro Ferreira Pinto, que acompanha o
caso desde fevereiro, quando recebeu a denúncia de um dos reeducandos, que
foi inclusive hospitalizado.

O vídeo mostra agentes com dispositivo de taser e armas com munição de
borracha disparando contra dois detentos. A Defensoria Pública enviou as
imagens ao Poder Judiciário, e ao Ministério Público, a quem cabe a devida
apuração dos fatos. O MP já havia instaurado a pedido da Defensoria
Pública uma investigação para apurar o caso, inclusive com a busca e
apreensão dos equipamentos. O procedimento corre em sigilo.

A fim de apurar a denúncia e eventuais responsabilidades, considerando que
as narrativas e gravações indiciam a possível ocorrência de tortura, o
NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Nadep – Núcleo de
Assistência e Defesa do Preso da Defensoria Pública, por meio de ofício,
recomendou à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Social a instauração
de procedimento administrativo para apuração das condutas e o imediato
afastamento cautelar dos servidores envolvidos (os vistos nas filmagens)
até o fim do procedimento administrativo. “É preciso considerar que a
permanência dos servidores envolvidos no exercício da função pode
comprometer a produção de prova, bem como colocar em risco a integridade
física das vítimas, testemunhas e ordem pública em geral”, explica o
coordenador em substituição do NDDH, defensor público Pedro Alexandre. O
NDDH também remeterá ofício ao CNPCP - Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos
comunicando a situação ocorrida na Unidade Barra da Grota.

Cela inapropriada

Após o incidente, os reeducandos foram encarcerados em cubículo desumano,
completamente isolados dos demais, na UTPBG. O Defensor Público Sandro
Ferreira Pinto acompanhou inspeção judicial para verificar no local as
condições dos detentos e, em razão do que presenciou, impetrou Habeas
Corpus, no dia 31 de março, para que os Assistidos fossem removidos para
outro local. Em atendimento ao pedido, o juiz Antônio Dantas de Oliveira
Júnior proferiu decisão no dia 7 de março, para interditar a cela
especificada e remover os detentos para local adequado na unidade
prisional.

 

 


O Diário do Tocantins apoia a liberdade de opinião, mas é contra o uso de termos ofensivos. Os comentários listados abaixo estão sob responsabilidade de seus respectivos autores.

durax 240x72

OUTUBRO 6

ferpam 240x82

ENERGISA BANNER SETEMBRO

pub diario folha da cidade 270 340

PROMOVA SEU NEGÓCIO

Todos os direitos reservados - Cidade Comunicação LTDA. Contato: falecom @ diariodotocantins.com.br.