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TJ OUVIDORIA
A Ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Ângela Prudente, apresentou na manhã desta quinta-feira (14/5), ao presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, o projeto de adequação da Ouvidoria à Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz adaptações administrativas, normativas e estruturais. O projeto de reestruturação é resultado de amplo estudo e de visitas às ouvidorias do CNJ e do Tribunal de Justiça de Brasília, sendo o último modelo na prestação de serviços nesta área em todo o Brasil.

Para a desembargadora Ângela Prudente, a Ouvidoria é o canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "Queremos fazer a divulgação dos serviços prestados aos jurisdicionados de modo amplo, transparente e acessível”. Entre as sugestões apresentadas para que a Ouvidoria se torne mais eficiente está “permitir o acesso aos meios eletrônicos a quem procura o Judiciário, principalmente aquelas pessoas mais humildes”.

A magistrada acrescentou que “precisamos por fim ao estigma de que a função da Ouvidoria é apenas controlar ou cobrar maior eficiência nos serviços prestados. Diferentemente, as Ouvidorias assumem, na busca por eficiência e transparência nos serviços públicos, o papel de mediadoras imparciais e de legítimas colaboradoras, pois devem harmonizar o relacionamento entre a sociedade e as instituições públicas.”

O presidente Ronaldo Eurípedes parabenizou a desembargadora pela iniciativa da reestruturação da Ouvidoria Judiciária e disse que “o projeto tem todas as condições de ser um grande sucesso com resultados muito positivos para o Judiciário”.

Luiz Pires – Cecom/TJTO


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