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Foto: Emerson Bento

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O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado nesta quinta-feira, 21, e esta data foi escolhida pelo Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, vinculado à Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social (Sedeps) para realizar reunião no miniauditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), às 15h30, com a finalidade de discutir sobre a importância da criação de uma rede de proteção às vitimas de intolerância religiosa.

O Brasil abriga diversas religiões com suas doutrinas, tradições e ritos. Olhando superficialmente este é um país de paz religiosa. No entanto, ao observar com um pouco mais de cuidado enxergamos que religiões e religiosos são discriminados cotidianamente, apontando que a intolerância religiosa de fato acontece na sociedade brasileira, e isso faz com que o Comitê Estadual realize mobilizações junto ao poder público e a sociedade civil organizada.

A  membro do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa e assessora técnica da Sedeps, Bárbara Risomar, explica o que pode ser considerado intolerância religiosa. "Consideramos intolerância religiosa o desrespeito à liberdade de expressão, proibições de uso de vestimentas, de rituais em público, agressões físicas a pessoas e a monumentos religiosos, além do uso indevido de símbolos de outra religião com o fim de desmerecer, condenar ou mesmo demonizar a mesma", lista.

Bárbara conta que o objetivo da reunião é reforçar a necessidade de se criar uma rede de proteção às vítimas de intolerância religiosa por meio do Comitê, levantada em uma reunião pública realizada em novembro de 2015 e também será um espaço para discutir e reforçar a laicidade do estado.

Dia Nacional 

Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal estampou em sua capa uma foto da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, em publicação com o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". A casa da Mãe Gilda foi invadida, seu marido foi agredido verbal e fisicamente e seu terreiro foi depredado por integrantes de outro segmento religioso. Mãe Gilda morreu em 21 de janeiro de 2000, vítima de um infarto. Para combater atitudes discriminatórias e prestar homenagem a Mãe Gilda, foi instituído em 27 de dezembro de 2007 pela Lei 11.635 o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrada no dia 21 de janeiro.

Disque 100

No caso de discriminação religiosa, a vítima deve ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanose também deve procurar uma delegacia de polícia e registrar ocorrência. O delegado tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o judiciário.

Em função do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira, a Secretaria de Direitos Humanosrealizará, às 16 horas, uma mesa de diálogo para debater ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas. Na ocasião, serão instituídos grupos de trabalho sobre o tema e a divulgação de dados do Disque 100. Os debates terão a participação do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, da Fundação Palmares e doConselho Nacional de Juventude, além de representantes de 30 movimentos da sociedade civil com atuação na promoção e defesa do respeito à diversidade religiosa. 

 


ASCOM


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