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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), por meio do presidente João Emídio de Miranda, conseguiu negociar com o Governo do Estado o recebimento das cincos parcelas atrasadas do transporte escolar referentes ao exercício de 2014, que somam doze milhões e meio de reais. A negociação ocorreu nesta terça-feira, 24, no Palácio Araguaia, durante reunião entre ATM e secretários estaduais.

No acordo, o Governo do Estado se comprometeu em pagar o débito divido em oito parcelas, sendo a primeira a partir de março de 2015. A proposta foi anunciada pela subsecretária Estadual da Educação, Morgana Gomes, que na ocasião estava acompanhada do secretário Estadual da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, do secretário Estadual de Planejamento e Orçamento, David Torres e do secretário Chefe da Casa Cívil, Télio Leão Ayres.

 

Decisão

Acompanhado de prefeitos, o presidente da ATM avaliou em conjunto a proposta e decidiu acatar a sugestão como forma de frear as dívidas acumulativas que o serviço do transporte escolar gera às gestões municipais. “O transporte escolar se tornou nos últimos meses um enorme problema para as prefeituras, pois a falta do repasse constitucional gerou dívidas com fornecedores de produtos e serviços ligados ao benefício” enfatizou João Emídio, que articulava o recebimento da dívida desde que assumiu a presidência da ATM. “Foi uma conquista do Municipalismo”, comemorou.

 

Outras reivindicações

O recebimento da dívida atrasada não foi a única reivindicação da ATM na reunião. “Solicitamos ao Governo do Estado que não ocorram mais atrasos nos repasses do transporte escolar. Além disso, queremos uma revisão do reajuste nos repasses de recursos, que precisa observar variáveis e particularidades de cada município”, reivindicou o presidente da ATM, ao avaliar principalmente o aumento no número de alunos e nas rotas por onde circulam os veículos do transporte escolar.

O próximo passo da ATM será negociar com o Governo do Estado as dívidas relacionadas à área da saúde.

 

Clique aqui e veja o valor dos atrasos do transporte escolar de cada município

Clique aqui e veja o ofício da SEDUC/TO sobre as datas de pagamento

 

Presentes

Participaram da reunião os prefeitos Ailton Parente, de Santa Rosa do Tocantins, Djalma Carneiro, de Chapada da Natividade, Gilmar Cavalcante, de Barra do Ouro, Roberto Guimarães, de Rio Sono e Zé Pequi, de Aliança do TO. 

 

Victor Morais/Ascom ATM


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