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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
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Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente. 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou na ultima terça (15) um projeto de Decreto Legislativo que autoriza a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina.

As terras indígenas Toldo Chimbangue I e II, localizadas no município de Chapecó, a oeste do estado, são limitadas pelo rio Irani, onde se pretende construir a usina. De autoria do ex-senador Luiz Henrique, que faleceu esse ano, a proposta foi apresentada ano passado na Comissão de Meio Ambiente teve a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

No relatório, Gurgacz argumenta que a construção dessa pequena central hidrelétrica em terra indígena ajuda a atender a crescente demanda por energia elétrica e a reduzir a necessidade de uso de termelétricas, que são poluentes.

“O uso expressivo das termelétricas reflete o aumento de participação dessa fonte na matriz de energia de energia elétrica brasileira. Trata-se, na verdade, de uma das consequências das inúmeras dificuldades, como a interferência em terras indígenas, presentes na construção de empreendimentos hidrelétricos”, afirmou.

O relator ainda afirma que os indígenas concordam com o projeto, que só será feito após a realização de estudos antropológico, de viabilidade técnica, econômica e ambiental, “que determinarão as condicionantes a serem cumpridas pelo empreendedor”.

A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a escolha de um novo relator.

 

Por ((o))eco


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