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O prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e o prefeito de Colméia, Pedro Clésio, tomaram posse como membros do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM), para o exercício de 2015, durante reunião ocorrida  na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na segunda quinzena de abril de 20015. Os gestores representam a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) no conselho.

O grupo terá a função de definir critérios para a elaboração do IPM. É a partir desse índice que a Sefaz faz a distribuição dos recursos arrecadados com o ICMS aos 139 municípios tocantinenses. Além disso, o conselho também aprecia e julga os recursos apresentados pelos Municípios.

Na reunião também foram discutidas as alterações da Lei n° 2.933/14, além de uma apresentação sobre como é composto e elaborado o IPM.

Demais integrantes

Integram ainda o conselho, os deputados Paulo Mourão e Nilton Franco (Assembleia Legislativa); Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira e Ana Cláudia Rodrigues de Sena e Silva (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); Fernanda Almeida Corrêa Antunes e Jardson Oliveira da Costa (Tribunal de Contas do Tocantins) e Elson Ribeiro dos Santos e Julimá Correia de Brito (União dos Vereadores do Tocantins). 
Victor Morais/Ascom ATM


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