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Na manhã desta terça-feira (14), a Policia Federal cumpriu 51 medidas judiciais restritivas de direito, sendo 5 prisões preventivas, 3 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas, 35 Mandados de busca e apreensões em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias.

Estes estabelecimentos públicos são ligados vinculadas às Prefeituras de Marabá, Parauapebas e Xinguara, municípios do sudeste paraense. A operação ocorre ainda em Belém.

Os suspeitos faziam parte de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá/PA e Parauapebas/PA. As investigações apontam que, em 03 anos, os investigados faturaram mais de 30 Milhões de reais por meio de fraudes em licitações.


Dentre os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos há carros de luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de R$700.000,00, além de uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.

Nas investigações, o que chamou a atenção dos Policiais Federais foi o grau de influência do grupo criminoso junto a órgãos e a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Os líderes de tal consórcio criminoso e integrantes da associação criminosa faziam gestões junto a diversos servidores públicos de entidades como: Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria de Fazenda do Estado do Pará e Cartórios de Registros Públicos, para que tivessem sucesso em suas práticas criminosas.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos fraudavam o caráter competitivo dos certames licitatórios, direcionando as exigências do edital de maneira a favorecer apenas uma das empresas participantes do esquema criminoso. Após a vitória de uma delas, as “perdedoras” eram subcontratadas pela empresa vencedora de maneira que todas, ao final do processo, saíam com um pedaço da fatia do “bolo”, prática essa que encarecia os contratos investigados em mais de 30%. Ao todo, foram analisados cinco procedimentos licitatórios, sendo 02 na cidade de Parauapebas/PA e 03 na cidade de Marabá/PA, entre os anos de 2013 e 2016.

Os suspeitos também criaram empresas de fachada, algumas registradas em nome de “laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais proprietários. A quantidade de recursos públicos desviados foi tanta que, em um parecer do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Parauapebas, esse chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses daria para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia-GO.

Ameaças e risco de morte

Para o sucesso das fraudes, os suspeitos praticaram diversos crimes, desde corrupção de servidores públicos, passando pela falsificação de documentos, fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte muitos usuários do Sistema Único de Saúde. Houve até ameaças de homicídios entre os envolvidos.

De acordo com a PF, os crimes investigados são estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem - funcionamento irregular de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Se condenados, os suspeitos podem pegar penas que ultrapassam 30 (vinte) anos de prisão.

(*DOL)


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