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No dia 28 de agosto, policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) participaram de uma força-tarefa composta por vários órgãos federais, municipais e estaduais ligados à proteção ao meio ambiente em uma grande operação de combate à pesca ilegal, no Lago da Usina Hidrelétrica da Usina de Lajeado, em Palmas.

O delegado titular da Dema, Marcelo Falcão, explicou que a Polícia Civil colaborou com equipes na terra e na água e manteve como base operacional, a Delegacia Móvel da Polícia Civil. “Nesse contexto, coube a Polícia Civil exercer as funções de polícia judiciária e a apuração dos crimes ambientais ocorridos no Lago e suas margens, especialmente o combate à pesca proibida, constante na lei ambiental 9.605/98”, frisou.

O gerente de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana, Heleno Belo de Freitas, informou que a força tarefa foi organizada em decorrência de várias denúncias recebidas pelo órgão sobre a prática de pesca predatória no Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado. “Tem muitas pessoas que praticam à pesca predatória, efetuando a venda direta sem passar pelo entreposto, pessoas que estão aqui pescando, mas são de outros Estados e não são sócios das colônias de pescadores do Tocantins”, explicou.

Segundo o gerente, vários critérios foram observados durante a fiscalização, como a questão sanitária, se o tamanho dos peixes era adequado, se o tamanho das malhas das redes de pesca estava dentro do permitido, se os pescadores tinham guia de transporte de pescado do Naturatins e a nota de procedência. Também foi verificado se os acampamentos de pescadores estavam causando danos às áreas de preservação permanente.

Os policiais civis da Dema apreenderam vários instrumentos que eram utilizados para a prática dos crimes ambientais, tais como; redes e tarrafas, as quais estavam na posse de algumas pessoas, que responderão inquérito policial pela prática do crime previsto no Artigo 35, da lei ambiental.

Ainda conforme o delegado Marcelo Falcão, às investigações realizadas pela Polícia Civil apontam que o produto da pesca ilegal, pode estar sendo transportado para outro Estado, o que será apurado no transcorrer do inquérito policial. Todo o material apreendido foi encaminhado à perícia oficial do Estado e os laudos estarão concluídos em 10 dias.

Para o delegado Falcão, a operação foi considerada um grande sucesso, uma vez que todas as metas pré-estabelecidas foram cumpridas com êxito. “A operação foi muito positiva tendo em vista que a preservação do meio ambiente é medida que se impõe e sua degradação atinge a toda a coletividade”, ressaltou.

A força tarefa de combate à pesca predatória no Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado foi coordenada pela Gerência da Guarda Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas e composta pela Polícia Civil, Polícia Científica, Ibama, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Vigilância Sanitária do Estado, Vigilância Sanitária do Município de Palmas, Marinha do Brasil, Ministério da Agricultura, Ministério da Pesca, Secretaria Municipal de Agricultura de Palmas e Guarda Metropolitana.

Cláudia Santos/Rogério de Oliveira - Governo do Tocantins


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