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Órgãos e entidades debatem o enfrentamento da violência contra a mulher no Tocantins

Prestar serviços especializados em um mesmo espaço físico para garantir o atendimento integral e humanizado às mulheres vítimas de violência. Este é objetivo da Casa da Mulher Brasileira, que será construída em Palmas a partir de julho. Os pontos principais de sua implantação foram discutidos em uma reunião na manhã desta terça-feira, 16, na Secretaria da Defesa e Proteção Social (Sedeps), entre a titular da pasta, Gleidy Braga, e a secretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.

A Casa da Mulher Brasileira unirá, em um mesmo espaço físico, delegacia especializada de atendimento à mulher, juizado, promotoria, defensoria pública, serviço de apoio psicossocial e autonomia econômica, além de contar com uma central de transporte, que possibilitará às mulheres vítimas de violência o atendimento à saúde e à medicina legal.

Segundo a secretária Aparecida Gonçalves, a casa foi pensada única e exclusivamente para a mulher, no intuito de criar, no Tocantins e em outros estados da federação, uma referência em atendimento às mulheres vítimas de qualquer que seja a violência. “Todos esses serviços prestados que irão compor a casa são para garantir a maior efetividade da Lei Maria da Penha”, afirmou.

Tocantins

O Tocantins está entre os 13 primeiros estados a terem a Casa da Mulher Brasileira em sua capital. “A implantação da casa, em Palmas, para atender a todo o Tocantins, vem somar ao trabalho que desenvolvemos na Secretaria de Defesa e Proteção Social. Recebemos a confirmação dessa unidade tocantinense com muito orgulho”, disse a secretária Gleidy Braga.

Aparecida Gonçalves está articulando com o Estado e gestores dos órgãos integrantes do pacto para assinarem a adesão do convênio de construção da casa no próximo mês de julho, após lançamento de edital.

Outro assunto debatido na reunião foram os eixos estruturantes das ações do programa Mulher: Viver sem Violência, no âmbito da União, de Estado e de municípios. Neles, estão incluídas a implantação da Casa da Mulher Brasileira, ampliação dos serviços de atendimento do Disque 180, organização e humanização do atendimento das mulheres vítimas de violência sexual, unidades móveis do campo e da floresta, para atender mulheres nas zonas rurais, centro de fronteira, para atender as fronteiras secas país, e campanhas permanentes para mudança de cultura e comportamento.

Participaram da reunião representantes de políticas para as mulheres da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sedeps, Câmara Técnica de Dianópolis, Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet), Secretária da Saúde (Sesau).

Yago Modesto


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