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AAA 9950A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as demandas apresentadas pelos participantes da reunião.

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico,
Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia
Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de
sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a
consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco
aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as
demandas apresentadas pelos participantes da reunião.

O projeto Manoel Alves, localizado entre as cidades de Porto Alegre do
Tocantins e Dianópolis, é um dos maiores projetos de irrigação do País.
Inaugurado em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), possui uma área de 20 mil
hectares e é destinado à produção de frutas e à exploração de turismo e
lazer.

Conforme lideranças e autoridades políticas do Sudeste, devido à falta
de vontade política dos administradores estaduais, as expectativas
iniciais em relação ao projeto viraram frustação, já que a produção
atual está muito abaixo da esperada.

Em função das dificuldades, aproximadamente 80% dos proprietários de
lotes do projeto venderam o ágil de suas áreas. Atualmente, só a
produção de banana tem o destaque esperado, chegando a ser exportada até
para o exterior.

Entre as dificuldades apresentadas em Dianópolis estão a falta de
regularização de cerca de 70% das propriedades rurais da região, a
deficiência da assistência técnica aos produtores e a proibição pelos
órgãos de controle sobre a comercialização dos produtos agrícolas. Outra
problemática externada foi a existência de nove pequenas hidrelétricas
localizadas no município de Dianópolis, que, apesar dos impactos, não
pagam nenhum tipo de imposto como compensação ao município.

A população de Dianópolis apontou também a necessidade de mais
investimentos nas áreas da educação, segurança, saúde e assistência
social; demandas essas encontradas em todas as regiões por onde a passou
a Cenovo.

Paulo Mourão

O deputado Paulo Mourão (PT), na condição de presidente da Cenovo,
propôs uma visita da Comissão ao Manoel Alves como forma de conhecer
melhor a situação, e poder propor soluções às dificuldades do projeto.
Ele esclareceu as razões para a criação da Comissão Especial. “A Cenovo
nasceu para fazer um estudo das demandas da população, elaborar soluções
para os problemas do Tocantins e dar subsídios tanto à elaboração das
Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) como às Leis Orçamentárias do
Estado (LOA). Com essa finalidade fizemos parcerias com universidades,
Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de
Contas do Tocantins, OAB, dentre outros”, explicou.

Como ocorreu em outros encontros, o parlamentar disse que os governos se
envolveram apenas nas discussões políticas, desprezando o debate sobre
desenvolvimento estratégico, qualificado e sustentável. Como em todas as
cidades que receberam a Cenovo, em Dianópolis, Mourão entregou ao
prefeito, Padre Gleibson (PSB), um documento com o diagnóstico do
município. O deputado leu os dados da educação na cidade, segundo os
quais 93,5% das crianças concluem a educação infantil; 55,5% terminam o
ensino fundamental e apenas 10,4% dos jovens que se formam no ensino
superior.

Na oportunidade, o defensor público Leonardo Oliveira Coelho disse ser
preciso, mais do que nunca, rever a realidade do Estado: “repensar o seu
modelo de projeto administrativo, pois os governos passam e o Estado
fica, e as administrações desprezam o modelo de gestão social que
precisamos ter para a consolidação dos direitos e de uma sociedade
justa”, destacou.

Também participaram da reunião a vice-prefeita de Dianópolis Francisca
Ribeiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano
Costandrade; o advogado Mauro Bráulio, representando a OAB; vereadores;
professores; estudantes; secretários municipais; o ex-prefeito de
Dianópolis, José Salomão; produtores rurais e empresários, entre outras.

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao

Elpídio Lopes.
Foto: Clayton Cristus.


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