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Juliano do Vale CFOO presidente do CFO, Juliano do Vale: objetivo da medida é defender propostas que possam melhorar a saúde dos brasileiros. Fotos: Cleia Viana/Agência Câmara.

Em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, anunciou o início da mobilização para criar a Frente Parlamentar da Odontologia. Segundo ele, o objetivo é defender esta e outras propostas que possam melhorar a saúde dos brasileiros.

“Nós, enquanto conselho, precisamos mobilizar toda a categoria para a defesa ainda mais firme das prerrogativas e direitos dos profissionais da odontologia. Agindo dessa forma, garantimos também saúde de qualidade à população”, disse. “E é aqui no Congresso que estão as discussões, onde são elaboradas as leis que regem todas as normas do país e, consequentemente, da nossa profissão também. Temos que nos incluir ainda mais nesse debate”, complementou. O presidente do CFO afirmou que discutirá com os conselhos regionais as próximas iniciativas para concretizar o planejamento.

A informação foi dada durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na capital federal. Juliano do Vale, que foi presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (CRO-TO) por três vezes e está há um ano à frente do CFO, defendeu que a inclusão da saúde bucal no SUS (Serviço Único de Saúde) é fundamental para que ela se torne uma política de Estado.

JULIANO DO VALE DISSE QUE O CONSELHO FEREDAL DE ODONTOLOGIA DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BUCAL NO SUS DESDE 2006

O assunto foi tema de uma A audiência foi realizada para discutir o Projeto de Lei 6.836/2017, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA). A proposta prevê a alteração da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Segundo o presidente do CFO, o Conselho defende essa medida desde 2006.

Juliano do Vale disse, durante a audiência, que o CFO pediu ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a atenção à saúde bucal fosse adotada como política permanente de Estado, não apenas de governo. Na época, o conselho já destacava o impacto positivo do programa Brasil Sorridente.

Hoje, o Brasil Sorridente tem cerca de 25 mil equipes e 1.400 centros de especialidades odontológicas (CEOs), que alcançam praticamente 90% dos municípios do país. A ação se soma ao Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB), com 41.025 equipes de saúde da família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, que atendem a 65% da população.

As equipes do PNAB são multiprofissionais, com médicos, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes comunitários de saúde. Mas uma revisão aprovada na 7ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em 27 de julho, torna “opcional” a presença do cirurgião-dentista e de sua equipe na estratégia de saúde da família.

Na audiência pública, o presidente do CFO reiterou a posição contrária à revisão da PNAB. E acrescentou: “Em muitos hospitais o número de casos de pneumonia associada à ventilação mecânica, por exemplo, está diminuindo ou até ‘zerando’. Isso reduz o tempo de internação e, consequentemente, o custo do atendimento. É resultado direto, entre outros motivos, da presença de um cirurgião-dentista nas UTI”, reforçou.

O projeto que coloca a saúde bucal no âmbito do SUS foi aprovado em 5 de julho na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

 

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