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A 12ª edição do Prêmio Innovare recebeu 667 inscrições. O número superou em 55% o de inscritos na última edição, que teve 367 iniciativas concorrendo em seis categorias. A categoria Justiça e Cidadania, criada este ano, foi a que mais recebeu inscrições: 244. Nela, podem concorrer práticas desenvolvidas por qualquer pessoa que beneficiem a Justiça no país.

Juntas, as demais seis categorias receberam 423 inscrições: Advocacia (102), Juiz (77), Ministério Público (72), Tribunal (64), Defensoria Pública (44) e Premiação Especial (64). Esta última teve como tema a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processos e mais agilidade” e recebeu iniciativas de pessoas de fora do meio jurídico e que ajudam a desafogar o sistema judiciário.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare já contemplou mais de 150 práticas. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira, que contribuem para a modernização, agilidade e eficiência na prestação de serviços jurisdicionais. Podem concorrer tribunais, magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o país, de todas as instâncias e esferas da Justiça, além de representantes da sociedade civil. As inscrições são avaliadas pela Comissão Julgadora com base nos seguintes critérios: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.

Averiguação – Nos meses de junho e julho, os inscritos receberão visitas de consultores do Instituto Innovare para confirmar se as práticas são realmente executadas e se colaboram com a melhoria da justiça. A cerimônia de premiação será realizada em dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o prêmio e trabalha na divulgação das ações premiadas.

Elizângela Araújo
Agência CNJ de Notícias


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