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Foto: Badaró Ferrari / Ascom / Ibama

09062015 fiscalizacao garimpo

Agentes ambientais do Ibama desmantelaram na semana passada um garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em uma área de 17,5 hectares, no município de Itaituba, no Pará. O proprietário do garimpo foi preso e multado em R$50 mil. A pena por causar danos diretos a Unidades de Conservação é de 1 a 5 anos de reclusão.

No local havia 2 retroescavadeiras avaliadas em 450 mil reais cada uma, 4 motobombas, 2 geradores, além de 18 pessoas que trabalhavam no local. O equipamento foi todo destruído diante da impossibilidade do Ibama retirá-lo ou mantê-lo sob guarda.

A ação integra as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, em especial na região de Novo Progresso (PA). Por meio de levantamento prévio de informações realizado pela Gerência do Ibama de Santarém, duas equipes se dirigiram ao Parque Nacional do Jamanxim, onde confirmaram a atividade ilegal de extração de ouro.

Durante a ação, os agentes ambientais se depararam com uma grande estrutura onde havia mantimentos para muitas semanas de trabalho, além de oficina mecânica, 2 geradores de grande potência e equipamentos domésticos. A área de extração, próxima ao acampamento, tinha duas grandes cavas abertas, sendo que em uma delas os equipamentos estavam em pleno funcionamento.

Além do crime ambiental cometido dentro de uma área de proteção integral, na qual não é permitido sequer haver moradores, o dono do garimpo aliciava pessoas e não cumpria suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, além de condições insalubres para a mão-de-obra, que não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mesmo lidando com mercúrio, um metal altamente tóxico . A divisão dos lucros se dava da seguinte forma: 85% para o proprietário e o restante para os trabalhadores.

Segundo a coordenadora de operações de fiscalização do Ibama, Maria Luiza Souza, as prefeituras são grandes parceiras do órgão na luta para manter a floresta amazônica em pé. Contudo, algumas delas não compreendem a importância dessa parceria e dificultam o trabalho do órgão. Em alguns casos, devolvem o maquinário apreendido aos proprietários antes mesmo da conclusão dos processos administrativos.

Um exemplo é a prefeitura de Novo Progresso, considerado o município mais desmatador do Pará, que encaminhou ofício ao comando do Ibama local informando que não receberá nenhum bem apreendido pelo órgão em suas operações. “As dificuldades não atrapalharão nosso trabalho, ao contrário, nos motivarão a fazê-lo com mais energia”, afirmou Maria Luiza.

Em nota, o Ibama informou que suas ações continuarão em toda a região amazônica.

**Fabio Pellegrini Ascom/Ibama.


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