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R$ 660 MIL POR ANO E OS SERVIÇOS ERAM PRESTADOS SOB DEMANDA.

image001Em relação à notícia publicada por este Diário, no dia 18/1/2018, com o título “CFC no rastro de possíveis atos de ‘corrupção’ em contrato milionário que teve cinco aditivos”, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem a esclarecer, inicialmente, que não existe – e nunca existiu – “esquema de corrupção” na entidade. Essa é uma acusação precipitada, feita contra o CFC, sem as devidas provas.

Em relação à notícia publicada por este Diário, no dia 18/1/2018, com o título “CFC no rastro de possíveis atos de ‘corrupção’ em contrato milionário que teve cinco aditivos”, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem a esclarecer, inicialmente, que não existe – e nunca existiu – “esquema de corrupção” na entidade. Essa é uma acusação precipitada, feita contra o CFC, sem as devidas provas.

Especificamente quanto à instalação de uma Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades na execução do contrato nº 2011/003927 (Processo CFC nº 2018/000068), ato publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 17/1/2018, conforme orienta o princípio da publicidade no âmbito do setor público, o CFC explica que essa medida visa averiguar exclusivamente atos funcionais. Além disso, o contrato em análise, contrariando o que diz a notícia, era de R$ 660 mil por ANO e os serviços eram prestados sob demanda.

Importante destacar que a instalação de Comissão de Sindicância no CFC está regulamentada pela Resolução CFC nº 1.463/2014, publicada no DOU no dia 28 de maio de 2014, e assinada pelo então presidente José Martonio Alves Coelho. Esta Resolução aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar dos Funcionários do Conselho Federal de Contabilidade.

Dessa forma, ressalta-se, de forma categórica, que o processo de averiguação instalado não alcança os presidentes anteriores, tampouco conselheiros do CFC.

A propósito, os conselheiros da entidade estão submetidos às regras previstas na Resolução CFC nº 1.523, de 7 de abril de 2017, que institui o Código de Conduta para Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. Consulte AQUI.

Também é necessário esclarecer que a sindicância é um procedimento de averiguação preliminar, que precede o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar infrações praticadas por funcionários do CFC. Para mais informações, consultar a Resolução CFC nº 1.463/2014.

Feitos esses esclarecimentos, resta ao CFC repelir, veementemente, qualquer imputação de “esquema de corrupção” contra a entidade e seus presidentes – atual ou anteriores. Sobretudo, o CFC rejeita que se atribua, por oportunismo, um julgamento político a um ato inerente à atividade administrativa de supervisão do CFC.

Departamento de Comunicação do Conselho Federal de Contabilidade

Atenciosamente,

Maristela Girotto

Jornalista
Gerente do Departamento de Comunicação Social – DECOM
Coordenadoria de Gestão de TI e Comunicação - CGTIC
www.cfc.org.br | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | +55 (61) 3314-9513


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